Violência Sexual Infantojuvenil Indígena: da Vulnerabilidade Social à Articulação de Políticas Públicas

Abstract

Atualmente, verifica-se o incremento do número de casos divulgados em relatórios oficiais sobre violência sexual infanto-juvenil na Reserva Indígena de Dourados (RID), o que demonstra uma grave problemática de vulnerabilidade social e a necessidade de articulação das políticas públicas para os povos originários. O objetivo desta pesquisa consistiu em caracterizar a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas. Realizou-se pesquisa qualitativa de análise documental de 20 reportagens veiculadas em 10 jornais de abrangência estadual, no período de 2015 a 2020. A abordagem decolonial orientou a interpretação dos resultados. Os resultados revelam que crianças do gênero feminino foram as mais vitimizadas. A maioria dos agressores possui vínculo de parentesco com as vítimas e a vulnerabilidade social e o uso de álcool são identificados como fatores de risco para a ocorrência das violências sexuais. Sugere-se a articulação de uma rede especializada de atendimento e a implementação de políticas públicas, que considerem a insterseccionalidade de marcadores sociais de gênero, etnia, idade e território, como fatores de proteção para o combate à violência sexual infanto-juvenil de indígenas.