Filosofia e bioética no debate público brasileiro

Abstract

A especificidade do cenário filosófico brasileiro é também objeto das análises de Darlei Dall’Agnol no quinto artigo do dossiê – mas o foco recai aqui sobre as questões ligadas ao tema da bioética. Em “Filosofia e bioética no debate público brasileiro”, o autor parte de uma reconstrução do trajeto do conceito de bioética, levando em consideração o papel dos filósofos nos debates públicos sobre o tema – seja na consolidação da própria ideia de bioética, especialmente nos EUA, seja no estabelecimento da bioética enquanto objeto de estudo da filosofia acadêmica, no Brasil. O papel do filósofo (sempre em diálogo com outros cientistas) é caracterizado como decisivo para os debates em torno da bioética, sendo as principais tarefas da filosofia nesse contexto a definição ou clarificação de conceitos, a análise de argumentos e a formação normativa de princípios que permitam a criação de estratégias metodológicas e fundamentos para a tomada de decisões – sem esquecer a dimensão crítica que permeia tais discussões. Ao final, o autor enumera diversas questões bioéticas que são prementes no contexto brasileiro (como aquelas relativas ao novo Código Florestal e à ética ambiental, ao novo Código Penal e à descriminalização do aborto, e até ao acesso à saúde por meio do SUS, entre muitas outras) e que demandam a participação ativa dos filósofos - e de todos os envolvidos - no debate público.