Políticas públicas de assistência social para população em situação de rua: análise documental

Abstract

Introdução: Indivíduos e grupos em situação de risco e vulnerabilidade social requerem medidas socioassistenciais específicas para a garantia de direitos, orientação, acolhimento institucional e reintegração social. A partir dos anos 2000, ações e serviços socioassistencias ganharam visibilidade nas discussões de agendas de governo.Objetivo: Identificar as ações e serviços socioassistencias para a população em situação de rua no Brasil, em âmbito do governo federal.Metodologia: Pesquisa documental em normas técnicas, decretos, portarias, leis e políticas que abordam o tema.Resultados e Discussão: Diante à complexidade da população em situação de rua e a diversidade de serviços ofertados pela assistência social, diferentes vias de acesso aos serviços são asseguradas a essa população. A rede de serviços assistenciais é formada por serviços destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e serviços específicos destinados à população em situação de rua.Conclusão: A ampliação e fortalecimento da rede assistencial trouxe novas perspectivas para a população em situação de rua. Contudo, a integração de ações intersetoriais ainda é necessária para promover uma melhor qualidade de vida a esse grupo.