Relações contratuais e perfil dos cirurgiões-dentistas em centros de especialidades odontológicas de baixo e alto desempenho no Brasil

Abstract

Introdução: No Brasil, a partir da década de 1990, quando foram implementadas novas modalidades contratuais flexíveis na administração pública, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. Esse movimento de mudanças tem repercutido no sistema público de saúde pela tendência à instabilidade dos vínculos laborais e à desproteção social. Objetivo: Investigar o perfil profissional de cirurgiões-dentistas dos centros de especialidades odontológicas e analisar a natureza das relações de trabalho em vigor nos contratos firmados entre esses profissionais e os municípios. Metodologia:O estudo, de natureza exploratória, foi realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 289 profissionais alocados em 59 centros de especialidades odontológicas das 5 macrorregiões do país, selecionados entre os 10% com melhor e pior desempenho na produção de procedimentos. Resultados:Entre os profissionais investigados, a maioria era do sexo feminino (55,0%). Quanto à qualificação profissional, 72,7% do total dos entrevistados afirmaram ter cursado ou estar cursando pós-graduação no momento da entrevista. A presença de vínculos precários e a instabilidade laboral sobressaem nas entrevistas, o que evidencia algumas distinções entre as macrorregiões do país. Conclusões:Ao ressaltar o debate sobre o conceito de trabalho precário, os autores reafirmam que essa condição se faz presente no espaço da Política Nacional de Saúde Bucal implementada por estados e municípios.Introduction: In the 1990s, flexible contractual relations were implemented in the realm of public administration in Brazil, which have led to job insecurity among health professionals working in the public sector. Objective: The aim of the present study was to investigate the profile of dentists at Dental Specialty Centers of the Brazilian public healthcare system and to analyze the nature of work relations stipulated in contracts between dentists and municipalities. Methods: An exploratory study was carried out involving semi-structured interviews with 289 dentists at 59 Dental Specialty Centers representative of the five macro-regions of Brazil and selected among the 10% best and worst performance in the production of procedures. Results:Among the professionals surveyed, more than half were women (55.0%). As regards professional qualifications, 72.7% of total respondents said they had attended or were attending postgraduate school at the time of the interview. The most important issues raised during the interviews regarded unstable work ties and job insecurity. Moreover, differences were found among the country's macro-regions. Conclusions: The findings of the present study underscore the existence of job insecurity stemming from the Brazilian National Oral Health Policy implemented by states and municipalities.