Golpe de 2016 e a educação no Brasil

Abstract

O presente artigo visa discutir o desenvolvimento e alguns desdobramentos do Golpe de 2016 que, ao pôr fim a 6° República brasileira, inaugurou no cenário nacional uma nova etapa do avanço das forças do capital sobre o trabalho. Toma como objeto de análise a educação e, de modo particular, a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. No primeiro momento, discute os aspectos históricos da democracia, especialmente da democracia liberal representativa apontando seus limites e possibilidades, o que permite tratar o fenômeno da ruptura no Estado democrático de direito ao refletir sobre os conceitos de Golpe e Impeachment. Oferece, ainda, uma sumária explicação sobre o Golpe empresarial-parlamentar que destituiu Rousseff da presidência. No segundo momento busca indicar as consequências do Golpe para educação e evidencia o interesse financeiro da burguesia autóctone e estrangeira sobre o ensino básico e superior no Brasil. Expõe a aliança dos setores neoliberais e neoconservadores no aparelho estatal, e acusa as consequências dos respectivos projetos para a educação pública a partir de duas frentes de ataque: a mercantilização e a moralização. No terceiro momento, delineia um panorama da política de educação especial no Brasil a partir da década de 1970 e indica os avanços e limites da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Por fim, problematiza os cortes de investimento na educação especial e as ações autoritárias que se desencadearam com o advento do golpe que, além de contingenciamentos, ameaçam a proposta de educação inclusiva representando um retrocesso inominável.