BRASIL NA ANTÁRTICA, OS PRÓXIMOS 30 ANOS

Abstract

O Brasil assinou o Tratado Antártico em 1975, porém tornou-se membro consultivo apenas em 1983, após a criação do programa brasileiro de Pesquisas Científicas na Antártica (PROANTAR). O artigo IX do tratado prevê que apenas países que façam pesquisas científicas de alta qualidade na Antártica possuem direito de voto sobre o futuro desse continente. Desde então, o Brasil desenvolve pesquisas científicas de forma ininterrupta em diferentes regiões da Antártica, mesmo após a perda da estação Antártica Comandante Ferraz, consumida em um incêndio. Atualmente a Antártica é tida como um santuário dedicado a paz e a ciência e diferentes reinvindicações territoriais feitas no passado não são reconhecidas. No entanto, esta situação poderá mudar em 2048, quando cair a moratória de exploração dos recursos minerais. Neste trabalho, apresentamos um breve panorama do PROANTAR e as dificuldades que esse programa tem enfrentado e propomos uma reflexão sobre a posição do Brasil diante das mudanças que poderão ocorrer daqui a exatos 30 anos no âmbito do Tratado Antártico.