Gestão dos Terrenos Comunitários. Análise dos Planos de Utilização dos Baldios

Abstract

Os terrenos comunitários (baldios) ocupam atualmente cerca de meio milhão de hectares em Portugal continental e constituem um património valioso e um importante espaço agroflorestal. Em 1976, os baldios foram devolvidos às comunidades rurais após décadas de ocupação pelo Estado Novo e reflorestação sob o Regime Florestal.Em 2007, entre a Direcção-Geral dos Recursos Florestais e as principais federações florestais com intervenção nos baldios foi assinado um protocolo para a elaboração de Planos de Utilização dos Baldios (PUB), tendo vindo a ser produzidos 830 planos. Entre 2016 e 2019 toda a informação, relacionada com os PUB foi recolhida para organização de uma base de dados com 664 planos, bem como para o procedimento de análise estatística com o objetivo de comparar as quatro principais modalidades de gestão dos baldios.Os resultados obtidos permitiram caracterizar as florestas comunitárias. A maior parte das áreas florestais baldias estavam administradas em cogestão com o Estado verificando-se que, em todas as modalidades de gestão analisadas, a produção florestal prevalece como uma das principais aptidões e estratégias. A maioria destas florestas é composta por coníferas, apontando-se o interesse da conversão para florestas mistas. Os PUB permitiram também conhecer muitas outras características dos baldios e da sua gestão e forneceram indicações diversas sobre o potencial destas áreas para o desenvolvimento de novas atividades económicas.The community lands (baldios) cover about half a million hectares and are very valuable in terms of heritage and spaces for agroforestry activities. In 1976, the Estado Novo returned these lands to rural communities after decades of occupation and reforestation under the Forest Regime.In 2007, a protocol was signed between the Directorate General of Forestry Resources and the main baldio related forest federations, and 830 plans (Planos de Utilização dos Baldios -PUB) were prepared. Between 2016 and 2019 all the information relating to 664 of these PUBs were collected for the development of a database and for statistical analysis purposes, in order to compare the four main management models.The results allowed for the characterization of the community forests. Most of these areas were under a co-management model with the State, and we concluded that, in all the modalities under analysis, forest production prevails as one of the main potential uses and strategies. Conifers dominate these areas and the conversion to mixed forests is encouraged. The analysis of the PUBs allowed for the understanding of many other characteristics of the baldios as well as their potential for the development of new economic activities.Les terrains communautaires, désignées au Portugal par baldios, occupent environ un demi-million d’hectares et constituent un patrimoine de grand valeur et un espace agroforestier très important. En 1976, ces terres communautaires ont été restitués aux communautés rurales après de décennies d’occupation par l’Estado Novo et de reboisement, sous le Régime Forestier.En 2007, un protocole a été signé entre la Direction Générale des Ressources Forestières et les principales Fédérations Forestières associées aux baldios pour l’élaboration de ses plans d’utilisation (PUB). De cette façon 830 plans ont été élaborées. Entre 2016 et 2019, toutes les informations sur 664 de ces PUB ont été réunies pour l’organisation d’une base des données, ainsi que pour la procédure d’analyse statistique pour comparer les quatre principaux types de gestion.Les résultats obtenus permettent de caractériser les forêts communautaires. La plupart de ces zones forestières etaient gérées en cogestion avec l’Etat et, dans tous les modalités analysées, la production forestière est considérée comme une des principales vocations et stratégies. Les conifères sont dominants dans les forêts, mais la conversion en forêts mixtes, ainsi que le développement de nouvelles activités économiques doivent être encouragées.