Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Abstract

Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no “Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal”, na disciplina de “Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social”. O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a Prefeitura Municipal de São José, para verificar a necessidade da realização de “Termo de Parceria” com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, visando projetos de gestão social. A metodologia adotada partiu da “avaliação institucional” da referida Prefeitura Municipal. Os resultados mostraram que essa Prefeitura estava no nível pré-organizacional e seu objeto da contratação não estava internalizado na sua estrutura organizacional, tornando necessária a celebração de Termo de Parceria com a OSCIP. As conclusões apontaram recomendações que deverão ser observadas pelas Prefeituras para celebração de Termos de Parceria em projetos de gestão social.