COVID-19, REGIÕES DE SAÚDE E OS DESAFIOS DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL

Abstract

Este artigo tem como objetivo central discutir os desafios do planejamento territorial para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil a partir do resultado da análise da demanda do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR). Composto por 25 municípios com cidades de médio e pequeno porte no oeste do Estado de São Paulo, a preocupação dos gestores municipais do CODEVAR era o detalhamento do planejamento da cobertura hospitalar para os casos mais graves de COVID-19 na região, em especial os leitos de UTI destinados aos pacientes com necessidade de respiradores. Ainda que os municípios do CODEVAR procurem atuar em conjunto, constatou-se que eles são pertencentes à diferentes pactuações de saúde. Assim, o presente estudo demonstra a necessidade de aprofundamento de pesquisas acerca da regionalização em saúde. Para isso, o objetivo principal do trabalho é demonstrar as dificuldades encontradas para o planejamento territorial neste momento pandêmico e de emergência em saúde pública. Foram produzidos mapas temáticos para visualização e compreensão da pactuação de saúde na região consorciada, utilizando-se da análise cartográfica da sobreposição de diferentes recortes regionais e da análise da distribuição dos equipamentos existentes. Diante da dificuldade para obter os dados regionais, o estudo aponta a necessidade de maior detalhamento do marco regulatório da regionalização da saúde no Brasil, considerando a contribuição conceitual da Geografia.