Democracia Digital no Brasil: uma prospecção das iniciativas relevantes

Abstract

O artigo busca apresentar os resultados de uma prospecção, que buscou levantar todas as iniciativas pertinentes de Democracia Digital no Brasil. No artigo, são discutidos os resultados (N = 115) dos poderes Executivos e Legislativos nos três níveis existentes (municipal, estadual e federal). Estes projetos proeminentes são posteriormente classificados conforme 7 categorias (Monitoramento de contas, obras e políticas; Acompanhamento dos representantes, Informação e educação para a cidadania, Expressão de reivindicação civil, Participação Política, Deliberação), que visam permitir uma maior visualização de concentração ou ausência de iniciativas em certas áreas. De tal levantamento, é possível se concluir: 1) os projetos de Democracia Digital ainda são poucos e não se tratam de orientações amplas do Estado, mas iniciativas de instituições ou indivíduos; logo 2) a maior parte dos projetos ainda são insipientes e não há garantias de sua manutenção; porém, 3) há iniciativas extremamente relevantes e inovadoras no Brasil e 4) é possível se afirmar que há uma evolução nos projetos de Democracia Digital, especialmente nos quesitos de transparência e informação.