Violência: pobreza ou fraqueza institucional?

Abstract

Os autores fazem uma revisão das estatísticas de mortalidade do Ministério da Saúde por causas externas no período de 1981 a 1989, para o qual encontram-se disponíveis dados nacionais. Examinam seu comportamento nas diferentes Unidades da Federação, áreas metropolitanas e capitais, com ênfase nos óbitos por homicídios. Confrontam esses dados com aqueles da distribuição da pobreza no país e dos fluxos migratórios. Concluem pela inexistência de qualquer associação entre as taxas de mortalidade por homicídios e pobreza ou migração. Discutem que, se a associação pode ser evidenciada nas contravenções e nos crimes contra o patrimônio, não há qualquer sustentação para sua associação nos crimes contra a vida. Acentuam o papel do crime organizado, bem como do tráfico de drogas e de armas, como fator predominante na estruturação da criminalidade metropolitana, particularmente quando associado a uma política exclusivamente repressiva de combate às drogas e a escolhas políticas e institucionais inadequadas para o enfrentamento da pobreza urbana.The authors review mortality data by external causes from the Brazilian Ministry of Health from 1981 to 1989, a period in which national mortality statistics are available. Data from the various States, Metropolitan Areas, and State capitals are examined, particularly on homicide deaths. Comparisons are made with the distribution of poverty and migration rates. No association is found between these factors and homicide death rates. If relationships can be established with crimes against property there is no proof that either poverty or migratory movements may be related to crimes against life. The authors stress the role of organized crime and drugs and arms traffic as fundamental factors in structuring metropolitan criminality. This role is particularly accentuated when the fight against drugs is conducted in an exclusively repressive way and incorrect institutional and political decisions are made for facing urban poverty.