INFORMÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Abstract

A Administração Pública utiliza muito mal os recursos da Informática de que dispõe, estando as origens dessa situação centradas em inúmeras causas. Há cerca de trinta anos, uma situação, em tudo e por tudo, semelhante à atual, levou o governo a propor a criação de empresas públicas, gozando de autonomia administrativa e financeira, como forma de possibilitar-lhes o desempenho ágil e eficaz. Com o passar dos anos, diversos fatores contribuíram para o desfibramento da máquina organizacional do governo, que é hoje incapaz de atuar competitivamente no contexto nacional. O setor de Informática, ressalvadas algumas poucas exceções, enfrenta os mesmo problemas que os demais setores. A principal deficiência é a falta de um planejamento estratégico capaz de nortear a atuação governamental, como um todo, e a do setor da Informática Pública, em particular. Esta dissertação analisa estas questões, e apresenta um conjunto de requisitos que deverão ser atendidos caso o governo deseje reverter esta situação. A seguir, propõe a criação de um organismo, em âmbito federal, a ser incumbido da elaboração desse Plano Estratégico de Informática, apresentando, também, uma sugestão de abordagem metodológica que poderia viabilizar um tal empreendimento. Recomenda, ao mesmo tempo, que esse organismo seja subordinado a um Comitê Diretor de Informática, formado por representantes de todos os Ministérios, e coordenado por um representante da Presidência da República, com a incumbência de interpretar os objetivos estratégicos do governo, e estabelecer as políticas que deverão nortear as ações governamentais na área da Informática Pública. Examina, finalmente, a importância e as vantagens da unificação da orientação técnica e gerencial, e da unidade de comando, indispensáveis à implementação coordenada de serviços automatizados integrados, e recomenda que os recursos de Informática do governo sejam reunidos sob a administração central. A título de exemplo, sugere a criação do SERVIÇO FEDERAL DE INFORMÁTICA.