Inimputabilidade: estudo dos internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

Abstract

INTRODUÇÃO: A pesquisa traçou um perfil dos internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. MÉTODOS: Durante o período de abril a agosto de 2005, foram selecionados 617 sujeitos para inclusão no estudo. RESULTADOS: A análise dos dados revelou que os internos apresentam as seguintes características: idade média de 43,22 anos, sexo masculino (91,3%), profissão definida (73,2%), primeiro grau completo (74,6%), sem companheiro(a) (83,2%), crime contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo mínimo fixado na sentença de 1,76 anos, cumprindo medida de segurança detentiva (91,4%), média do tempo de internação de 9,33 anos, sob o regime de alta progressiva (81,5%), com internação prévia em outras instituições psiquiátricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de segurança (83,3%), com o diagnóstico de esquizofrenia e outros transtornos psicóticos (61,4%). Os cruzamentos de variáveis que tiveram relevância estatística foram: dos internos com internação prévia, 61,9% possuíam antecedentes criminais, e quanto maior o nível de escolaridade do interno, menor o índice de reincidência. Evidenciou-se uma preponderância de internos com antecedentes criminais em pacientes com transtornos relacionados a substâncias (56,5%) e transtorno de personalidade (59,7%). Verificou-se que 60,8% daqueles que cometeram crimes contra a pessoa possuíam diagnóstico de transtornos relacionados ao álcool, estabelecendo uma relação entre criminalidade violenta e os transtornos de uso de substâncias. CONCLUSÕES: A partir da análise dos prontuários dos 617 internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, o presente estudo procurou apresentar um mapa dos indivíduos considerados inimputáveis no Rio Grande do Sul.INTRODUCTION: This study analyzed the profile of nonimputable inmates at Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. METHODS: Between April and August 2005, a total of 617 patients were selected for inclusion in the study. RESULTS: Data analysis revealed that the inmates presented the following characteristics: mean age of 43.22 years, male (91.3%), defined profession (73.2%), completed elementary school (74.6%); without a partner (83.2%), crime against a person was the felony that generated nonimputability (62.1%), criminal records (58.3%), minimal sentence time was 1.76 years, serving it in criminal commitment (91.4%), mean time in prison of 9.33 years, under regime of progressive release (81.5%), previous hospitalization in other psychiatric institutions (55.2%), no previous probation measure (83.3%), diagnosis of schizophrenia and other psychotic disorders (61.4%). The following variables were statistically significant: among inmates with previous hospitalization, 61.9% had criminal history; and the higher the inmates' schooling level, the lower the level of criminal relapse. Results showed a predominance of inmates with criminal records in patients with disorders related to substances (56.5%) and personality disorder (59.7%). It was also verified that 60.8% of those who committed crimes against a person were alcohol addicts, establishing a relation between violent criminality and disorders caused by substance misuse. CONCLUSIONS: Based on the analysis of the medical records of 617 inmates at Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, this study aimed at presenting a map of individuals considered nonimputable in Rio Grande do Sul.