Gestão da coleta seletiva e de organizações de catadores: indicadores e índices de sustentabilidade

Abstract

Esta publicação oferece às Prefeituras, às Organizações de Catadores e aos interessados no tema de gestão de resíduos sólidos instrumentos de diagnóstico, planejamento, avaliação e monitoramento da coleta seletiva municipal e de organizações de catadores. Esses instrumentos possibilitam o aprimoramento e fortalecimento da gestão mediante utilização de indicadores e de índices de sustentabilidade que podem apoiar a promoção de melhorias socioeconômicas, ambientais e de saúde pública. A publicação é um produto da pesquisa “Coleta Seletiva: modelos de gestão com e sem inclusão de catadores, vantagens e desvantagens na perspectiva da sustentabilidade”, financiada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) por meio do edital 1/2011, Convênio nº 439/2011. A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, é responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. A pesquisa foi desenvolvida sob a coordenação do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), em parceria com o Instituto de Energia e Ambiente (IEE/USP) e com a organização não governamental Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing (Wiego). Trata-se de continuidade de iniciativa inovadora de pesquisa intitulada “Programas municipais de coleta seletiva de lixo como fator de sustentabilidade dos sistemas públicos de saneamento ambiental na região metropolitana de São Paulo”, realizada no período de 2004 a 2005. Essa pesquisa, também coordenada pela Faculdade de Saúde Pública contou com parceria do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM//USP) e do Centro Universitário Senac, também com financiamento da FUNASA. Nela, pela primeira vez no país, foram desenvolvidos e aplicados indicadores e índices de sustentabilidade para a gestão municipal da coleta seletiva, e para organizações de catadores (RIBEIRO et al., 2009; BRASIL, 2010a). No âmbito do projeto foram elaborados e aplicados seis indicadores de sustentabilidade para a gestão municipal da coleta seletiva e 12 para a gestão de organizações de catadores. Cada um desses conjuntos de indicadores possibilitou chegar a índices de sustentabilidade: um referente à coleta seletiva, no caso das prefeituras, e outro das organizações de catadores. Entre os anos de 2007 e 2011, esses indicadores foram validados junto a especialistas, técnicos municipais, acadêmicos, consultores e representantes de organizações de catadores, inclusive integrantes do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR) e de organizações não governamentais (ONGs) de apoio aos catadores, na tese de doutorado “Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade” (BESEN, 2011). Em 2013, a pesquisa “Coleta Seletiva: modelos de gestão com e sem inclusão de catadores, vantagens e desvantagens na perspectiva da sustentabilidade” possibilitou dar continuidade à aplicação e ao aprimoramento desses indicadores e índices. Esta pesquisa tem a finalidade de contribuir para o fortalecimento da prestação do serviço de coleta seletiva na perspectiva de sua sustentabilidade, nas dimensões econômica, ambiental, social e sanitária. Neste estudo foram aplicados os indicadores e índices de sustentabilidade a 20 municípios (11 com catadores e 9 sem catadores) e a 13 organizações de catadores parceiras dessas, nos estados de São Paulo e de Minas Gerais. A partir da aplicação os indicadores de sustentabilidade foram aprimorados e o Instituto de Energia e Ambiente desenvolveu uma Plataforma Digital para facilitar a sua utilização. Esperamos que tanto as prefeituras quanto as organizações de catadores se apropriem destes instrumentos e os utilizem para que possam cada vez mais avançar na sustentabilidade da coleta seletiva e atingir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.