Educação das relações étnico-raciais: um estudo de caso sobre os impactos da Lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar

Abstract

O objetivo deste artigo é compreender as concepções de professores e estudantes de uma escola da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco sobre o papel da história e cultura afro-brasileira e africana e a implementação da Lei nº 10.639/03 como instrumento de combate ao preconceito étnico-racial na escola. Para tanto, utilizamos como referencial teórico os estudos de Gomes (2005, 2008 e 2012), Munanga (2005), Gonçalves e Silva (2004), Orlandi (1999), Yin (1989), e outros autores que com seus escritos corroboraram com o desdobramento da pesquisa.  No que concerne ao processo investigativo seguiu-se com entrevista aos professores do ensino médio, aplicação de questionário aos estudantes na faixa etária entre 16 e 19 anos e a utilização da metodologia qualiquantitativa (6 professores e 100 estudantes). A compreensão sobre a temática se justifica pela necessidade de desconstruir socialmente o preconceito e a discriminação racial que a população negra sofre. A escola tem um papel fundamental no processo de construção e reconstrução dos valores sociais, por isso os resultados da pesquisa sobre a questão racial no contexto escolar têm demonstrado, que o sistema de ensino brasileiro se baseia numa visão eurocêntrica, monocultora, discriminatória de caráter racista e excludente. Tudo isso corrobora com os mecanismos de exclusão tendo a escola dificuldade de cumprir o seu verdadeiro papel, que é a formação humana, educar, socializar e formar cidadãos compromissados com a transformação social.