Transferências de renda federais: focalização e impactos sobre pobreza e desigualdade

Abstract

Este artigo tem como objetivo explorar evidências empíricas sobre a clientela beneficiária dos "novos" programas de transferência de renda do governo federal a partir da utilização dos microdados do questionário principal e do suplemento específico da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Além do descasamento entre os registros oficiais e as informações da pesquisa domiciliar, estas últimas revelam uma forte superposição de programas em setembro de 2004. Dados os critérios de elegibilidade do Bolsa-família, analisou-se também sua focalização e cobertura, o que permitiu dimensionar a clientela elegível e não beneficiária da ordem de 5 milhões de domicílios. A imputação simulada de transferência monetária a toda clientela elegível, mas não beneficiária, permitiu mensurar o impacto esperado sobre indicadores de pobreza e de desigualdade de renda.This article explores empirical evidences on the implementation of the "new" federal income-transfer programs, using micro-data from the National Annual Household Sample Survey. Besides the incompatibility between official registers and household information, these ones reveal a strong overlapping of federal programs in September 2004. Given the eligibility criteria of the Bolsa-família Program, its characteristics in terms of coverage and targeting were analyzed, which allowed for estimating the size of the eligible but not benefited clientele - around 5 million households. Imputing the monetary transfer to the entire eligible but not beneficiary households generated a new income distribution, which served as basis for measuring the expected impact on income-based poverty and inequality indicators.