TOWARD PARTICIPATORY MANAGEMENT OF RENEWABLE ENERGY RESOURCES (WIND-FARM) IN NORTHEASTERN BRAZIL

Abstract

Resumo Apesar da energia eólica ser considerada uma matriz energética " limpa " , estudos apontam que a implantação de parques eólicos no Nordeste brasileiro está causando diversos impactos sociais e ambientais negativos às populações que vivem no litoral. Esta pesquisa teve como intuito demonstrar que o investimento em energia eólica no Brasil, com enfoque no estado do Ceará, apesar de ter sido forjado a partir de um discurso con-servacionista e regionalista, na realidade, direciona os benefícios da geração de energia eólica para grupos externos, com ausência de retorno financeiro local e, de forma mais agravante, causando prejuízos materiais e imateriais aos moradores que vivem próximo às usinas instaladas. O estudo revelou que as leis que regem o ordenamento da atividade no Brasil facilitam a implantação dos parques eólicos em detrimento da boa aceitação popular, sendo comumente utilizados mecanismos para " invisibilizar " os moradores locais. No final, foram sugeridas medidas para um melhor gerenciamento das políticas de implantação de parques eólicos no Ceará, de modo a possibilitar que as comunidades locais sentem à mesa de negociação e se beneficiem diretamente com os lucros do mercado de geração de energia eólica. Abstract Although wind power is a " clean " energy source, studies show that wind-farm implementation in northeastern Brazil is causing diverse social and negative environmental impacts to people who live in coastal areas, espe-cially traditional fishers, small farmers, runaway slave communities (quilombolas), and indigenous groups. Social opposition to wind farms grows daily, and people allied with social movements, associations, human rights organizations, and universities have made many local interventions to stop construction. This research aims to demonstrate that even though investments in Brazilian wind power, especially Ceará state, were based on a conservationist and regionalist discourse, wind power benefits actually flow to outside groups without financial returns accruing locally, and, even worse, causing material and non-material damages to people who live near wind farms. This study reveals that laws regulating wind-power development in Brazil facilitate the implementation of wind farms to the detriment of broad social acceptance because it is a means to make local residents " invisible, " as in the case of exclusion of communities on maps used to obtain environmental licenses or land-title fraud (grilagem) of collective and historical land claims. Finally, we suggest measures for better control of policies for wind-farm development in Ceará that would make it possible for communities to negotiate as equals with wind-power investors and obtain benefits from the profitability of wind-power generation.