COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DA CARGA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA

Abstract

O processo de descentralização consolidado pela constituição de 1988 mudou a dinâmica do federalismo brasileiro aumentando as receitas disponíveis e também as responsabilidades do fornecimento de serviços para os municípios, que em termos financeiros são muito dependentes das transferências governamentais. Diante da importância dos municípios na Administração Pública como entes federativos, este estudo tem como objetivo identificar, a partir da classificação em grupos, a mudança no perfil da arrecadação tributária própria dos municípios da Zona da Mata Mineira tendo por base os períodos de 2005 e 2010. Trata-se de pesquisa descritiva e quantitativa em que se utilizou as metodologias de Análise de Cluster e Teste t para amostras emparelhadas. Os resultados apontam para formação de 4 grupos de acordo com o esforço fiscal (baixo, médio e alto). Em média observa-se uma evolução positiva na arrecadação própria dos municípios que foi confirmada pelo Teste t. Conclui-se que apesar da dependência dos recursos de transferências, os municípios têm realizados esforços para aumentar a arrecadação própria e consequentemente suas receitas disponíveis.Palavras-Chave: Finanças Públicas. Receita Tributária. Administração Pública.