Convivência familiar em três cenários: acolhimento institucional, famílias recasadas e violência doméstica

Abstract

O presente artigo tem como objetivo discutir a convivência familiar de crianças e adolescentes em três campos da psicologia jurídica, a saber: acolhimento institucional, recasamento e violência doméstica. No primeiro momento examinou-se a convivência familiar no acolhimento institucional com base em dados de três relatórios de pesquisas nacionais que retrataram o funcionamento das instituições de acolhimento no Brasil, a partir dos anos 2000. A segunda temática refere-se à investigação sobre as atribuições de padrastos e madrastas no trato com seus enteados, com destaque no estabelecimento da convivência familiar no recasamento após a separação conjugal. Por fim, foi problematizado o campo de intervenção da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, quanto aos seus efeitos cíveis decorrentes da aplicação das medidas protetivas de urgência, quando estas interferem na convivência familiar dos filhos com o pai acusado de agressão contra a mulher. Tais estudos baseiam-se em pesquisas sobre as novas concepções jurídicas, legais e sociais de família, de conjugalidade, de parentalidade, de parentesco e de filiação. Conclui-se que a convivência familiar constitui-se como um vasto campo de pesquisa, podendo apresentar diversas configurações e aproximações teóricas. Desta forma, promovê-la pressupõe a compreensão dos diferentes cenários que a compõem na contemporaneidade.