ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

Abstract

Este artigo é fruto da monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Gestão e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Pará. Tem como objetivo anallisar a implantação da política pública de gestão dos resíduos sólidos no município de Marituba/PA. Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analisou-se o referido município do período de 2013 ao primeiro semestre de 2016. A escolha deu-se por haver acessibilidade aos setores da gestão municipal e pelo fato de este território apresentar 98% da sua população vivendo em área urbana (IDESP, 2014). O processo de ocupação e os impactos socioeconômicos e ambientais da urbanização é uma problemática que desafia os gestores públicos a buscarem soluções para a gestão dos resíduos sólidos e, consequentemente, a inclusão dos catadores na cadeia produtiva. A metodologia considerou a especificidade da gestão diferenciada dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com os quais foram quantificados e qualificaficado sem acordo com a PNRS, com base na destinação adequada dos resíduos sólidos domiciliares. Esses podem ser destinados à reciclagem, compostagem, e/ou reaproveitamento energético; uma alternativa econômica e ambientalmente sustentável que preserve os recursos não renováveis e possibilite a valorização de materiais nobres, destinando-os ao atendimento de demandas sociais urgentes. Este artigo apresenta experiências parcelares do município de Marituba, que é o menor em extensão territorial da região metropolitana de Belém (RBM) e o mais adensado demograficamente, clamando pela redução de problemas socioambientais e de resultados potenciais com vistas à racionalização da gestão dos resíduos sólidos. Palavras-chave: PEste artigo é fruto da monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Gestão e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Pará. Tem como objetivo anallisar a implantação da política pública de gestão dos resíduos sólidos no município de Marituba/PA. Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analisou-se o referido município do período de 2013 ao primeiro semestre de 2016. A escolha deu-se por haver acessibilidade aos setores da gestão municipal e pelo fato de este território apresentar 98% da sua população vivendo em área urbana (IDESP, 2014). O processo de ocupação e os impactos socioeconômicos e ambientais da urbanização é uma problemática que desafia os gestores públicos a buscarem soluções para a gestão dos resíduos sólidos e, consequentemente, a inclusão dos catadores na cadeia produtiva. A metodologia considerou a especificidade da gestão diferenciada dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com os quais foram quantificados e qualificaficado sem acordo com a PNRS, com base na destinação adequada dos resíduos sólidos domiciliares. Esses podem ser destinados à reciclagem, compostagem, e/ou reaproveitamento energético; uma alternativa econômica e ambientalmente sustentável que preserve os recursos não renováveis e possibilite a valorização de materiais nobres, destinando-os ao atendimento de demandas sociais urgentes. Este artigo apresenta experiências parcelares do município de Marituba, que é o menor em extensão territorial da região metropolitana de Belém (RBM) e o mais adensado demograficamente, clamando pela redução de problemas socioambientais e de resultados potenciais com vistas à racionalização da gestão dos resíduos sólidos.