Notas sobre as polÍticas de saÚde no Brasil de "transição democrática": anos 80

Abstract

As políticas de saúde dos anos 80 constituem o núcleo temático do artigo, analisando-se nelas os tTaços emergentes, conjunturais, e os traços repetidos, continuados, estruturais. Para apreender as continuidades nos discursos e nas práticas de saúde, analisam-se diversas conjunturas que precedem a dos anos 80, desde a Primeira República até a conjuntura da 'abertura democrática', no final dos anos 70 e início de 80. Entre esses temas devem ser salientados a reforma sanitária, a unificação de serviços de saúde, a descentralização e desconcentração institucional, a hierarquização de atos e serviços médicos e a participação popular em serviços de saúde.Les politiques de la santé des anées 80 constituent le noyau thématique de cet article. L'auteur en analyse les traits passagers, conjoncturels et les traits itératifs, habitueis, structurels. Dans le but d'appréhender les constantes des discours et des pratiques lies àla santé, elle analyse plusieursconjoncturesantérieures aux années 80, depuis la Première Republique jusqu'à "l'Ouverture Démocratique" à Ia fin des années 70 et au début des années 80. Parmi les thèmes soulevés, il faut souligner ceuxde la relomie sanitaire, de 1'unificatíon des services de santé, de la décentrali-sation, de la déconcentration des institutions, de la distribution hiérarchísée des actes et des services médicaux, et de la particjpation populaire à la gestion des services de santé.Brazilian health policies in the 1980s fomi the central theme of this article, which analyzes the policies emergent traits (conjunctural) and repeated, constant traits (structural). Witíi the purpose of discerning continuities in health discourses andpractices, anumberofhistorical momentsleadingupto the 1980sareanalyzed, from the First Republic through the democratic abertura (opening) that occured at theendoftheseventiesandbeginningoftheeighties.Thetopicsofsanitary reform, the unificationof health services, institucional decentralization, theorganizational ranking of medicai acts and services, and popular participation in health services are highlighted.