Os custos da violência: quanto se gasta ou deixa de ganhar por causa do crime no Estado de São Paulo

Abstract

Quando se compara o 3 o trimestre de 1995 e o último trimestre de 1998, verifica-se que, com exceção do estu-pro-que está sujeito a bruscas variações em função da baixa notificação-, todos os crimes monitorados pelas estatísticas da Secretaria de Segurança Pública aumenta-ram nos últimos quatro anos. Os ritmos de crescimento variam de crime para crime: o destaque fica por conta dos roubos de carro, que cresceram nada menos do que 123%. Os homicídios culposos (13,8%) e o tráfico de entorpe-centes (15,2%), por outro lado, foram os crimes que me-nos aumentaram entre 1995 e 1998. Todas as taxas de crescimento de crimes são maiores do que a taxa de cres-cimento populacional no período, que ficou em torno de 5,8%. O Índice de Criminalidade-medida-resumo que indica a média ponderada de quatro crimes selecionados, com base na população-apresentou um aumento de 63% desde 1995. Qual é o preço que a sociedade paga por este cresci-mento dos índices de criminalidade? Estes investimentos têm se revelado compensadores para a sociedade? Have-ria outras formas de investir estes mesmos recursos mais eficazmente? Foi para responder estas perguntas que se criaram diferentes fórmulas e metodologias para estimar os custos da violência. Não há consenso sobre a melhor fórmula, o que se deve incluir ou deixar de fora dos cál-culos, qual o peso de cada fator. Os custos podem ser clas-sificados em preventivos e curativos, diretos e indiretos, per-das materiais e perdas humanas, tangíveis e intangíveis, eco-nômicos e financeiros, custos para a sociedade ou para o cidadão, de curto ou de longo prazo, perdas pelo que se gas-ta ou pelo que se deixa de ganhar e assim por diante. A variedade de métodos só não é maior do que a de fontes utilizadas: estatísticas oficiais de criminalidade, pesquisas de vitimização, orçamentos governamentais, tabelas de seguradoras, pesquisas de opinião pública, es-timativas feitas por especialistas nos setores público e privado e toda uma série de meios formais e informais que possam servir como base para o cálculo. Antes que alguém comece a levar demasiado a sério os cálculos aqui apresentados, é preciso dizer que, por trás da aparente sofisticação metodológica das estimativas dos custos do crime, existe uma boa dose de "adivinhação". Trata-se, todavia, de adivinhação bem informada e assume -se aqui ser melhor trabalhar com elas do que com nada. Trata-se de ter alguma estimativa, por precária que seja, para auxiliar no processo decisório na esfera da seguran-ça pública, uma orientação que ajude na hora de optar por alternativas, como investir na repressão ou prevenção do crime. 1 Já existem algumas tentativas de mensuração de cus-tos da violência feitas no Brasil. Uma pesquisa feita pelo BID estimou que a violência custa 84 bilhões de dólares ao Brasil ou 10,5% do PIB nacional. O economista Ib Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, calcula em 60 bi-lhões o valor gasto ou perdido, ou 8% do PIB. Somente no Município do Rio de Janeiro, segundo o Iser, a violên-cia custou aos cidadãos cerca de 2 milhões de dólares, ou 5% do PIB municipal de 1995. O problema é que estas estimativas não são comparáveis porque usam metodolo-gias, unidades geográficas e anos diferentes. Nenhuma é necessariamente certa ou errada. Para esta pesquisa, optou-se por dividir os gastos em três diferentes categorias:-gastos feitos pelo cidadão indiretamente, através de impostos e que são alocados direta ou indiretamente no combate ao crime;-gastos feitos diretamente pelos indivíduos ou empresas para a compra do bem "segurança" ou perda de patrimô-nio direta em função do crime;-valores que deixam de ser produzidos ou ganhos pela sociedade em razão do medo da violência/outros custos intangíveis. 2