O papel da arqueologia nos conflitos decorrentes de ocupações irregulares no Sambaqui da Panaquatira – São José de Ribamar – MA

Abstract

Este artigo discorre sobre a gestão dos conflitos decorrentes da invasão do Loteamento Costa Atlântica, onde se situa o Sambaqui do Panaquatira, município de São José de Ribamar, Ilha de São Luís – MA. Em 2008, a Superintendência do IPHAN no Maranhão foi informada sobre a existência de habitações irregulares sobre o Sambaqui da Panaquatira. No processo de investigação, múltiplos atores participaram da negociação em torno da proteção e preservação deste sítio arqueológico, a exemplo dos proprietários do Loteamento, Prefeitura de São José de Ribamar, Advocacia Geral da União, Ministério Púbico Federal, Justiça Federal, Polícia Federal, além do IPHAN – MA. Os desdobramentos resultaram na preservação do sítio arqueológico e o comprometimento da não reocupação da área do Sambaqui, bem como outros avanços.