Mudanças institucionais nas políticas de direitos autorais na comunicação científica: discussão teórica e realidade brasileira

Abstract

Objetivo. Apresenta revisão da literatura relevante a respeito dos tópicos comunicação científica, acesso aberto à literatura científica, papel das instituições no contexto de políticas públicas e o direito autoral no acesso aberto à literatura científica. Método. Trata-se de estudo analítico-descritivo que se baseou no uso do método de pesquisa bibliográfica em conjunto com análise documental, em uma abordagem qualitativa, visando a identificar questões relevantes à construção de referencial teórico sobre os temas estudados. Resultados. Com base na literatura e em documentos legais, construiu-se referencial teórico para o estudo do direito autoral na comunicação científica, no contexto do acesso aberto, levando em conta a teoria da ACF, cujo enfoque principal é a formação de coalizões. Apresenta nova proposta de modelo do processo de comunicação científica, em que são incluídas etapas relacionadas com o direito autoral. Situa a discussão no contexto brasileiro e na importância das instituições nas políticas públicas. Conclusões. A abordagem da ACF oferece um modelo para identificação de coalizões que realmente reflitam a Agenda de uma nação no contexto da comunicação científica e do movimento do acesso aberto.