A lei nº 11.241/2002 do estado de São Paulo proíbe a queima de cana-de-açúcar pré-colheita devido ao alto impacto que a fumaça desse processo causa na saúde coletiva e no meio ambiente. De modo gradativo, a previsão inicial era de que a proibição fosse efetiva em 2031. Posteriormente, acordo entre governo do Estado e União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), estabeleceu redução do prazo para 2017. A cana-de-açúcar, quando não queimada, exige muito mais esforço dos cortadores, diminuindo a produtividade do corte manual em comparação às máquinas colheitadeiras. A ausência das queimadas traz benefícios à saúde e ao meio ambiente, no entanto, pouco ainda se sabe a respeito das consequências da mecanização para a mão de obra rural nos canaviais. Este artigo busca analisar esse quadro de incerteza sobre o que ocorrerá do ponto de vista dos cortadores de cana e o reconhecimento das consequências da lei em suas vidas. Durante a safra de cana de 2006, foram aplicados questionários a 40 cortadores de cana, de diferentes idades e gênero, no bairro Jardim América, em Macatuba-SP, em suas casas ou na rua. Perguntas qualitativas e quantitativas que abordavam temas socioeconômicos, de saúde, reconhecimento da lei e perspectivas de trabalho. Os entrevistados apresentaram um dilema entre o ar limpo e a perspectiva de trabalho. Muitos se apresentaram indecisos e sem incentivos a trabalhar em outros setores, apesar de grande parte gostar do local onde vive e se interessar por continuar a trabalhar na agricultura.Law no. 11241/2002 of the State of São Paulo prohibits sugarcane burning before harvest because of its high environmental and health impacts. Initially, burning should be gradually eliminated by 2031. Later, an agreement between the State Government and the Sugarcane Industry Union reduced this deadline to 2017. Sugarcane harvesting without burning requires more effort and reduces labor productivity, favoring the adoption of mechanical harvest. The absence of burning favors health and the environment; however, little is known about what will happen to harvesters as a consequence of the introduction of mechanical harvesters. This article aims to analyze this picture of uncertainties about what will happen to this population based on their point of view. During the sugarcane harvest period in 2006, questionnaires were administered to 40 harvesters, of different ages and genders, at their homes or on the street, in the Jardim America neighborhood, in Macatuba, State of São Paulo. Questions referred to social and economic aspects of their lives, health, knowledge of the Law and work perspectives. Interviewed workers presented a dilemma between clean air and work perspectives. Many of them do not receive incentives to work in other sectors, in spite of the fact that most of them like the city where they live and are interested in continuing to develop agricultural activities.
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Ribeiro, H., & Ficarelli, T. R. de A. (2010). Queimadas nos canaviais e perspectivas dos cortadores de cana-de-açúcar em Macatuba, São Paulo. Saúde e Sociedade, 19(1), 48–63. https://doi.org/10.1590/s0104-12902010000100005
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