População em Situação de Rua sob a Perspectiva da Intersetorialidade e Direitos Humanos na Gestão do Cuidado em Saúde

Abstract

A População em Situação de Rua (PSR) é caracterizada pela vulnerabilidade social que em sua experiência de rua convivem com a discriminação, preconceitos e estigmas, violação dos Direitos Humanos (DH) e barreiras em acessar o serviço público de saúde. Este estudo teve como objetivo identificar a intersetorialidade e inserção dos DH na gestão do cuidado em saúde da PSR. Trata-se de uma revisão de integrativa de literatura realizada nas bases de dados Lilacs, PubMed, Scopus, Web of Science e PsycArticles através dos descritores indexados e seus respectivos sinônimos nos Descritores em Ciências da Saúde e Medical Subject Headings, nos idiomas em português, inglês e espanhol. Das 588 publicações encontradas, foram analisados 23 artigos pelo software MAXQDA para categorizar os núcleos de sentido, a saber: Gestão do cuidado a PSR permeada pelos DH e intersetorialidade, Acesso da PSR aos serviços de saúde, Intersetorialidade como suporte ao cuidado a PSR e Violação dos DH da PSR. As ações intersetoriais nos serviços para o atendimento da PSR ainda são desarticuladas entre si, o que implica diretamente no distanciamento da gestão do cuidado em relação as necessidades da PSR e expõem lacunas, como serviços burocratizados, inflexíveis e que dificultam o acesso em saúde, colaborando para a violação dos seus DH.