Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos: Aplicação à Bacia do Rio Paraopeba, MG

Abstract

Este trabalho apresenta uma metodologia para a aplicação dos instrumentos de outorga e cobrança, desevolvida na bacia do rio Paraopeba, no Estado de Minas Gerais. São apresentadas simulações da aplicação do instrumento da outroga tomando-se por base as demandas de água na bacia, estimadas em 1996 e prevsitas para o ano de 2006, considerando-se os critérios atualmente adotados pelo órgão gestor de recursos hídricos no Estado. Foi efetuado um estudo sobre os riscos de não atendimento às demandas de água, baseado nas séries históricas de vazão empontos de controle pré-determinados na bacia. Nestes pontos de controle forma ainda avaliados aspectos relacionados à qualidade das águas e simulada a evolução da poluição no principal curso d'água da bacia. Foram simuladas intervenções, visando à melhoria da qualidade dos recursos hídricos da bacia do rio Paraopeba, para se aingir as metas de qualidade previstas no enquadramento das águas da bacia. A partir das intervenções, representadas pelo tratamento dos esgotos domésticos urbanos, foi efetuada uma previsão dos custos envolvidos e, então, proposta uma forma de trarifação e cobrança pelo uso de recursos hídricos, de maneira a arrecadar fundos para implementação das obras consideradas necessárias.