Políticas públicas e direitos humanos: desafios à atuação do Psicólogo

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar subsídios teórico-metodológicos voltados para a atuação profissional do psicólogo nas políticas públicas com base na perspectiva dos direitos humanos. Acreditase que tal propósito tenha grande relevância no contexto contemporâneo, que vem sendo marcado por processos sociais voltados para a pedagogização e a medicalização dos sujeitos que divergem dos padrões normativos de ser. Para dar conta de tal propósito, propõem-se alguns fundamentos ancorados na perspectiva ético-política de psicologia de Sawaia e na psicologia histórico-cultural de Vygotski. Entre eles, destaca-se que a atuação profissional do psicólogo nas políticas públicas deve: a) voltar-se para o rompimento dos padrões normativos e opressores da diversidade humana, b) considerar a dimensão subjetiva no trabalho junto às políticas públicas, c) potencializar o sujeito para superar o processo de exclusão e d) promover a participação social dos sujeitos na construção de políticas públicas. Por fim, sustenta-se que a atuação do psicólogo deve ter como horizonte ético a potencialização do sujeito e o reconhecimento de sua humanidade. Palavras-c