Desigualdade racial de saúde e contexto de classe no Brasil

Abstract

A sociedade brasileira é profundamente atravessada por desigual-dades duráveis geradas por fatores ou princípios que ordenam a vida social. Estas divisões sociais representam formas estruturadas de controle de recursos e de interação social que estabelecem assimetrias de poder social e de oportunidades de vida (Payne, 2000). As divisões raciais como são conhecidas hoje emergiram como um produto históri-co da expansão da sociedade capitalista moderna. Marcante princípio de organização social, o status racial atribuído aos grupos sociais, entre outras consequências importantes, influencia a distribuição assimétri-ca da saúde, do adoecimento e do risco fatal. As desigualdades raciais em saúde, no entanto, têm sido pouco estudadas no país (Chor e Lima, 2005). Este trabalho investiga os padrões sociais, as mediações socio-econômicas e as relações condicionais que caracterizam as discrepân-cias raciais de saúde no Brasil. Nesta parte introdutória descreve-se a organização geral do texto e são apontadas as questões centrais do trabalho. Na preparação do quadro teórico da investigação o trabalho situa a noção de raça que informa o estudo e demarca analiticamente tanto a sua especificidade quanto o nexo tipicamente forte entre raça e classe. Apresenta-se no tópico Saúde " uma revisão sistemática do estado da arte particularmente da literatura sociológica que serve para embasar as questões centrais da pesquisa. Destaca-se a importância de clarifi-car os componentes dos arranjos raciais que se traduzem em discre-pâncias de saúde entre os grupos, pois não existe nenhum elo essencial entre raça e saúde. As evidências estabelecidas na literatura servem para enfatizar o papel fundamental dos fatores socioeconômicos na constituição da desigualdade racial de saúde. A força da dimensão so-cioeconômica na associação entre raça e saúde tem como corolário a elevada desigualdade racial de acesso aos recursos socialmente valio-sos e às posições na estrutura social. De outro lado, pondera-se que a mediação socioeconômica não responde integralmente pelas diferen-ças de saúde entre os grupos raciais. As divisões raciais geram efeitos adicionais na saúde que independem das diferenças socioeconômicas entre os grupos. Além disso, enfatiza-se o papel da conjunção de am-bas divisões sociais na geração de relações condicionais e efeitos inte-rativos na saúde. São mencionadas, concluindo este tópico, as evidên-cias colhidas nos poucos estudos prévios aproximadamente similares no Brasil. A investigação conduzida visa caracterizar e aprofundar o conheci-mento da desigualdade de saúde associada à constituição de categori-ais raciais no Brasil. O eixo de análise do trabalho é introduzido preli-minarmente com a apresentação das distribuições percentuais e com-parativas do estado de saúde nas interseções de classe e raça. Na parte principal do estudo examina-se primeiramente o papel de raça como uma condição pré-fundamental na associação que se estabelece entre a posição socioeconômica e o estado de saúde. Estima-se depois a dis-tância total nas chances raciais relativas de apresentar um estado de sa-úde negativo. A partir daí, investiga-se o papel mediador de classe so-cial e outros componentes socioeconômicos no estabelecimento das manifestações da desigualdade racial de saúde. Por fim, são explora-das as interações entre classe social e raça objetivando aferir a interfe-rência do contexto de classe na modulação do efeito de raça nas chances de saúde.