Fatores que influenciam no comportamento territorial de ribeirinhos sobre ambientes de pesca em áreas de várzea do baixo Solimões, Amazônia Central, Brasil

Abstract

Regiões de várzea apresentam alta produtividade biológica e são habitadas por populações que praticam atividades agropesqueiras, baseadas no uso múltiplo dos recursos. A economicidade do sistema conduz os ribeirinhos à apropriação de territórios e a dependência conjunta dos recursos ao estabelecimento de acordos internos, definindo-se critérios de acesso e intensidades de extração. Este estudo, por meio de 244 entrevistas com pescadores e reuniões em 16 comunidades do baixo Solimões, identificou fatores que influenciam na magnitude e finalidade das pescarias, especialmente em pesqueiros de uso coletivo, descrevendo mecanismos de apropriação e conflitos. O trecho abriga dois sistemas de lagos de terra firme e um de lagos de várzea. Para pescarias de subsistência e comercial, foram estimadas área, extensão e frequência de uso por período do ano (seca/cheia). Cada comunidade explorou os ambientes de pesca de acordo com a proximidade e/ou acessibilidade, revelando uso dentro das delimitações territoriais, havendo sobreposição naqueles explorados para subsistência e comércio. Existem conflitos por pesca comercial, esportiva, com pescadores externos à comunidade e com fazendeiros. Não existem proibições ou controle de acesso aos igapós, mas regras informais. Para o manejo integrado na área de estudo, são propostos três cenários de atuação, considerando a diversidade de ambientes e os interesses dos grupos envolvidos.Flooding areas present high biological productivity and are inhabited by populations that practice agriculture-fishing activities, based on the multiple use of resources. The economicity of the system leads the riverines to territorial appropriation and the common dependence of the resources leads to the establishment of internal agreements, defining criteria of access and intensity of extraction. This study, through 244 interviews with fishermen and meetings at 16 communities of Low Solimões River, identified factors that influence on the magnitude and purpose of the fisheries, especially at common use fishing spots, describing appropriation mechanisms and conflicts. The studied area comprehends two systems of terra firme and one of flooding lakes. For subsistence and commercial fisheries was estimated the area, extension, and frequency of use for period of the year (dry/flood). Each community explored the fishing environments depending on the proximity and/or accessibility, revealing uses inside its territorial delimitations, with superposing on that explored for subsistence and commercial means. There are conflicts with commercial and sporting fisheries, fishermen out from the region and farmers. Prohibitions or access control don't exist to the igapós systems, but informal rules regulating the use. Three sceneries are proposed for the integrated management of the systems in the area, due to the diversity of environments and interests of the involved groups.