PROTAGONISMO DE LUTA INDIGENISTA E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS

Abstract

A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando: A variável de específicos direitos humanos indigenistas poderá resultar em uma eficiente medida? Usando o método hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliografia, o texto estrutura-se em três partes: aborda a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; primeiros instrumentos voltados aos direitos indígenas - Convenções de 1940, 1957, 1969 – e, finalmente, a trajetória da Declaração dos Direito dos Povos Indígenas adotada em 2007. Na conclusão são apresentadas considerações sobre a construção de autênticos Direitos Humanos Indigenistas como instrumentos de eficaz sustentabilidade.