Direitos sociais e cidadania

Abstract

O presente texto tenta oferecer uma fundamentação dos direitos sociais quer a partir de uma perspectiva neoliberal, quer a partir de uma visão mais substantiva de cidadania. Ao mesmo tempo, contudo, será salientada a diferença entre as duas posições apresentadas e defendida a segunda. Na primeira parte será discutira a noção hayekiana de Grande Sociedade, que representa um avatar da ideia de sociedade característica da tradição liberal. Em seguida, se chegará a uma visão mais substantiva e robusta da sociedade organizada politicamente na forma-Estado e se mostrará a necessidade de políticas de inclusão, entendida não somente em sentido socioeconômico, mas também em sentido político e civil. A tese central é a de que a garantia de direitos sociais amplos é necessária quer para a estabilidade da sociedade, quer para legitimar as instituições de tal sociedade.