Trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura

Abstract

Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 37 (125): 12-16, 2012 Apresentação Trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura Work, health and environment in agriculture São diversos os contextos nos quais se podem verificar os reflexos das recentes e profundas transformações ocorridas no mundo do tra-balho e seus efeitos impostos sobre as condições de vida e saúde dos trabalhadores. Este é o caso do mundo do trabalho na agricultura, que envolve um universo de mais de dezesseis milhões de trabalhadores brasileiros em atividades laborais no campo, em mais de cinco mi-lhões de estabelecimentos, desenvolvendo atividades de agricultura, pecuária e produção florestal. A maior parte (74%) destes trabalhado-res encontra-se na agricultura familiar, que detém apenas 24% da área ocupada pelo total de estabelecimentos agropecuários brasileiros, mas é responsável por boa parte da segurança alimentar do país, con-tribuindo com aproximadamente um terço do valor total da produção agropecuária, incluindo um terço da produção de arroz e de bovinos, cerca de metade da produção de café, milho, aves e suínos e a maior parte da produção de leite e feijão. Os demais trabalhadores exer-cem suas atividades em médios e grandes estabelecimentos que ocu-pam três quartos da área total de produção e respondem por cerca de um quarto do PIB nacional e de mais de um terço das exportações do país (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2006; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 2011). Este cenário enseja amplos debates e controvérsias. Talvez a ques-tão ambiental seja hoje a mais evidente, transformando-se em objeto recente de grandes discussões devido às proposições de mudanças no Código Florestal e também pela importância que o tema do desenvol-vimento sustentável alcançou, sobretudo com a realização da Confe-rência da Nações Unidas Rio+20. Em editorial, a revista Science (NO-BRE, 2012), comentando as mudanças e avanços ocorridos nos últimos 20 anos, desde a Rio92, destaca que a redução do impacto ambiental da agricultura de larga escala foi uma das áreas em que o Brasil me-nos progrediu. Compondo esse cenário tem-se ainda a questão agrária, envolvendo a distribuição e a concentração fundiária e os diferentes modos de produção agrícola, e as diferentes formas de expressão das relações de trabalho que ocorrem no campo, que associadas à preca-rização e à intensificação do trabalho repercutem na saúde dos que lidam nas diversas atividades relacionadas à agricultura. As transformações e as tensões deste processo de mudanças no mundo do trabalho na agricultura não se restringem apenas aos im-pactos socioambientais nas áreas de produção e na saúde dos trabalha-dores rurais, que por si já se configuram como amplos e graves, mas se estendem também aos consumidores e à população em geral: pelo uso de insumos como os agrotóxicos, que contaminam água, solo, ar, animais e alimentos; pelo plantio de variedades transgênicas de grãos