Entre a Soberania e a Governamentalidade Neoliberal: O Processo de Privatização do Grupo Petrobras

Abstract

O artigo procura, a partir da abordagem das categorias de análise de prática e de norma do neoliberalismo e de soberania, trazer à luz os processos de privatização do grupo Petrobras desde 2016. O enquadramento institucional e a hegemonia do neoliberalismo no Estado brasileiro legitimam o desengajamento do governo da Petrobras. Realizamos um levantamento de todos os setores do grupo que foram privatizados, bem como constatamos a transferência gradual de parcelas do recurso de exploração e produção de petróleo para grandes grupos transnacionais. Nossa hipótese é a de que o regime neoliberal operou uma transformação da categoria de soberania colocando-a ao serviço da instituição do neoliberalismo e do desengajamento do Estado brasileiro das atividades econômicas. Nesse sentido, reivindicar a soberania por meio da reativação de conceitos do período nacional-desenvolvimentista brasileiro parece não ter surtido os efeitos esperados em termos de mobilização social contra a privatização da Petrobras.