FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO: UM DELINEAMENTO HISTÓRICO E CRÍTICO SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES

Abstract

O presente estudo procura discorrer sobre a história do federalismo, desde o seu surgimento remoto na Idade Média até o marco fundamental de sua composição: a Constituição norte-americana.Neste ínterim, também discorrer-se-á, sobre o espaço brasileiro, afinal, é imperioso conhecer a história para aprofundar um conhecimento mais concreto do nosso país. Procurar-se-á analisar, em ultima instância, a separação dos poderes, prevista por Montesquieu, na obra denominada „Espírito das Leis‟, a qual adveio como uma solução aos problemas encontrados na Constituição norte-americana, possibilitando criar um sistema de freios e contrapesos, reprimindo qualquer tipo de abuso por parte dos poderes.