The reproduction of socioeconomic inequalities in the neighborhood: Examining the spatial dimension of poverty

Abstract

Este artigo se propõe a refletir, em primeiro lugar, sobre as trajetórias de abordagem da pobreza urbana e as suas repercussões na organização socioespacial dentro da sociologia estadunidense, europeia e latino-americana. Parte-se da hipótese que exista uma pluralidade de paralelas na construção das três narrativas teóricas, com consenso que a crescente polarização socioespacial se atrela ao acirramento das desigualdades socioeconômicas, à reestruturação do sistema produtivo, à retração ou reconfiguração do Estado de Bem-estar social acompanhada pelo endurecimento dos critérios de elegibilidade que condicionam o acesso aos programas de transferência de renda, à estigmatização de determinados grupos minoritários sociais ou étnico-raciais no mercado laboral e habitacional. Em segundo lugar, o debate gravita em torno da questão de como o processo de segregação residencial se converte em um mecanismo retroalimentador da pobreza através do seu impacto no bem-estar e no desempenho socioeconômico do indivíduo, partindo da hipótese do efeito-território. A superposição de desvantagens na vizinhança, entendida como dimensão intermediária entre agência e estrutura, urge levar em consideração a estratificação espacial das inequidades socioeconômicas dentro da elaboração de políticas urbanas, com destaque para três propostas: os people-based policies providenciam uma assistência temporária a determinados grupos residuais que habitam bairros desfavorecidos através dos programas de dessegregação e de mobilidade residencial, da fiscalização rigorosa das leis antidiscriminatórias no mercado imobiliário e da concessão de créditos imobiliários que beneficiam as pessoas de baixa renda. Os place-based policies focalizam o bairro como unidade de intervenção, ora ao investir em infraestrutura e equipamento urbano e na criação de postos de emprego em atendimento às demandas da população local, a fim de ampliar as estruturas de oportunidades e aumentar a atratividade para os grupos da classe média, ora ao exigir a construção de imóveis acessíveis para as camadas baixas nas regiões suburbanas, promovendo uma maior heterogeneidade social e étnico-racial na composição populacional do bairro. O indirect approach pleiteia por uma maior intervenção regulatória do Estado no mercado laboral e habitacional em adequação às transformações do regime socioprodutivo pós-fordista.