O modelo de intervenção do Ministério da Saúde brasileiro nos anos 90

Abstract

O artigo analisa o modelo de atuação do Ministério da Saúde de 1990 a 2002, a partir de uma pesquisa que compreendeu: realização de entrevistas com atores envolvidos com a política nacional de saúde, análise documental, orçamentária e de bancos de dados oficiais. Observou-se que o Ministério da Saúde passou por mudanças expressivas, influenciadas tanto pela agenda da reforma sanitária quanto pela agenda liberal de reforma do Estado, hegemônica nos anos 90 e, moldadas por dois movimentos: a unificação nacional do comando sobre a política e a descentralização político-administrativa. Houve uma retração da prestação federal direta de serviços e mudanças no financiamento e na regulação. No final do período, configura-se um modelo caracterizado por forte indução federal sobre Estados e municípios e pela adoção de estratégias de regulação de mercados. A baixa integração com outras políticas, a fragilidade de planejamento em longo prazo e as lacunas no financiamento expressam a ausência de um projeto positivo para o Ministério da Saúde e favorecem distorções no modelo de intervenção federal que prejudicam o enfrentamento dos problemas estruturais do sistema de saúde brasileiro.This paper analyzes the policy model of the Brazilian Ministry of Health from 1990 to 2002. The methodology included interviews with key actors in the national health policy, document review, and analysis of the Federal budget and official databases. The Brazilian Ministry of Health underwent major changes under the influence of the health reform agenda and the liberal State reform agenda prevailing in the 1990s, shaped by two movements: institutional unification of national policy control and political/administrative decentralization. The Federal role was diminished in terms of direct services provision, and there were changes in financing and regulation. The model in the late 1990s featured strong Federal induction of States and municipalities and the adoption of market regulation strategies. There is no record of a long-term planning effort, which favors distortions in the Federal intervention model and hinders solutions to structural problems in the Brazilian health system.