AGRESSIVIDADE FISCAL E INVESTIMENTOS NO MERCADO ACIONÁRIO BRASILEIRO

Abstract

Objetivo: Partindo da premissa de que os benefícios do planejamento tributário são gerados sob a forma de reservas financeiras provenientes da redução dos gastos tributários, o objetivo do presente artigo foi analisar a relação das práticas de agressividade fiscal com o investimento das empresas.Método: A amostra é composta por 2.752 observações, distribuídas em empresas de capital aberto de 13 setores econômicos. Os dados coletados referem-se aos anos de 2010 a 2018. Por meio da técnica de Regressão Quantílica buscou-se avaliar os efeitos da agressividade fiscal praticada pelas empresas sobre o seu investimento em diferentes pontos da distribuição amostral. A técnica utilizada mostrou-se particularmente adequada para se lidar com a presença de outliers e a anormalidade dos resíduos.Resultados/Discussão: Os resultados demonstram que há uma relação estatística significativa entre agressividade fiscal e investimento, em particular em relação a variável Taxa Efetiva de Tributação (GAAPETR), o que sugere que empresas que praticam a agressividade fiscal estão associadas positivamente a um maior nível de investimentos.Contribuições: O artigo contribui para a literatura de agressividade fiscal na medida em que apresenta evidências de que as sobras de caixa geradas pelo planejamento tributário contribuem para o aumento dos níveis de investimentos das empresas.