AS REFORMAS TRABALHISTAS NO MUNDO: A FLEXIBILIZAÇÃO NO TEMPO DE TRABALHO E NA REMUNERAÇÃO COMO VETOR DE PRECARIZAÇÃO

Abstract

O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da remuneração recebida diante das relações de trabalho flexíveis. Para a caracterização deste processo, centramos a nossa atenção em dois aspectos: o primeiro, condiz com os impactos nas relações de trabalho decorrentes dos diferentes tipos de contrato de trabalho, onde a flexibilização do tempo de trabalho e da remuneração se tornam evidentes; o segundo, refere-se ao processo de polarização em si, que possibilita a inexistência de jornadas e salários garantidos, por parte dos trabalhadores, representando uma condição de subsunção real do trabalho ao capital. Diante de dados empíricos de países selecionados, no período de 2000 a 2017, apresentamos evidências de subutilização da força de trabalho e de precariedade salarial, constituindo vetores de precarização decorrentes do processo de flexibilização dos mercados de trabalho.