Pregão eletrônico: um estudo das causas de cancelamento de itens no âmbito de uma universidade federal

Abstract

As instituições federais de ensino superior (Ifes), constituídas nas formas de fundações ou autarquias, por fazerem parte da administração pública, estão obrigadas a seguir as regras da licitação. Desse modo, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por ser classificada como uma autarquia federal e estar sujeita às normas especificadas na Constituição Federal, deve adotar a licitação como meio para efetivação de suas compras. Esta pesquisa propõe analisar os cancelamentos de itens de material de consumo em pregões eletrônicos realizados no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 2014 a 2018. A pesquisa, quanto aos fins, caracteriza-se como aplicada e descritiva. Quanto aos meios, foram utilizadas as pesquisas de campo, documental e bibliográfica. Dessa forma, considerando as informações identificadas a partir do cumprimento do objetivo, observa-se que a fase interna é de extrema importância para o sucesso da licitação, pois os principais motivos de cancelamento de itens, identificados neste estudo, estão relacionados diretamente à especificação do objeto e pesquisa de preços, os quais possuem relação direta com a fase preparatória do certame. Ações de aprimoramento para os processos de compras e licitações foram propostas; entre elas destaca-se a necessidade de maior conscientização e capacitação por parte dos servidores requerentes quanto às suas atribuições na fase interna do certame.