Trabalho atípico e capital social: os Agentes Comunitários de Saúde na Paraíba

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar o trabalho dos agentes comunitários de saúde vinculados a dois programas governamentais: o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Os agentes integram equipes de trabalhadores voltados à atenção básica em saúde cuja função é transmitir informações sobre higiene e saúde nas comunidades onde atuam, levantar dados sobre incidência de doenças na população e encaminhar os doentes para atendimento na Unidade de Saúde da Família. Para isso devem ser moradores da comunidade, para fazer o elo entre esta e a equipe. Constituem-se num trabalhador atípico, seja pelas características dos contratos de trabalho (temporários, terceirizados, não formalizados), seja pela posse de um capital social como competência exigida, ou seja, uma característica relacional como condição para exercer a ocupação. O trabalho dos agentes reflete as novas formas de implementação de políticas sociais descentralizadas pelo Estado e as novas formas de utilização de trabalhadores, fora do quadro do funcionalismo tradicional. A pesquisa constou de questionário aplicado a 53 Agentes Comunitários de Saúde de doze equipes do Programa de Saúde da Família nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Casserengue e Cacimba de Dentro; entrevistas com lideranças sindicais, enfermeiras e médicos vinculados às equipes, e gestores estaduais e municipais.This article aims to analyze the work of the community agents of health linked to two government programs: the Program of Community Agents of Health and the Program Health of the Family. The agents integrate workers' teams and their function are to transmit information about hygiene and health in the communities where they act, to lift data on incidence of diseases in the population and to direct the patients for service in the Unit of Health of the Family. For that they should be residents of the community, to do the link between community and the team. They are constituted in an atypical worker, be for the characteristics of the labor agreements (temporary, outsourcing, informal), be for the ownership of a social capital like demanded competence. In other words, a relational characteristic as condition to exercise the occupation. The work of the agents reflects the new forms of implementation of social policies decentralized by the State and the new forms of manpower use, out of the picture of the traditional civil servants. The research consisted from survey applied to 53 Community Agents of Health in twelve teams in João Pessoa, Campina Grande, Casserengue and Cacimba de Dentro; interviews with syndical leaderships, nurses, practitioners and state health managers.