REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA COMO TÉCNICA DE REVISÃO DE LITERATURA NA ÁREA DO DIREITO

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar a revisão sistemática da literatura (RSL) como técnica de revisão da literatura na área do Direito. Para tanto, primeiramente é enfrentada a problemática que paira sobre a pesquisa nas áreas do Direito, qual seja, que a lógica argumentativa presente nas petições e demais peças do processo judicial, muitas vezes, transporta-se para a pesquisa científica da área. Em seguida, apresenta-se a revisão sistemática da literatura como técnica que consiste na atividade do pesquisador em localizar, selecionar e avaliar estudos de uma determinada área. Na sequência, descreve-se as etapas de desenvolvimento da revisão sistemática da literatura, convergindo aos interesses da pesquisa jurídica. Por fim, é realizada uma RSL com o objetivo de mapear textos jurídicos que empregaram a técnica. É possível constatar que as perspectivas científicas que se abrem para o pesquisador ao optar pela revisão sistemática da literatura permitem a elaboração de conclusões amplas e robustas, a elaboração de sínteses e críticas capazes de identificar relações, contradições, lacunas e inconsistências, possibilitando ainda o desenvolvimento e avaliação de uma nova teoria, além de fornecer estratégias para a prática e política. Para realização da revisão sistemática da literatura integrante da última seção da pesquisa os domínios da literatura foram pesquisados no idioma português nas bases de dados EBSCOhost, Scielo e Web of Science consistindo nos termos: “revisão sistemática da literatura” AND “Direito”. Como resultados evidencia-se a construção de um guia para realização da revisão sistemática da literatura pelo pesquisador do Direito, capaz de elevar o debate científico, posto que favorece o enfrentamento de ideias e livra o pesquisador de suas tendências pessoais, ideológicas, ou até mesmo, advocatícias acerca do tema pesquisado.