O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente

Abstract

O trabalho visa fazer uma avaliação da dinâmica do sistema partidário brasileiro atual, estabelecendo um diálogo com certa produção brasileira recente. Um dos objetivos é verificar em que medida se sustenta a postulação de alguns desses trabalhos, de que nosso sistema partidário está se institucionalizando (ou se estruturando). Além disso, avalia o papel da ideologia na estruturação desse sistema. Para isso, além da sistematização de um amplo conjunto de dados e conclusões apresentados em diversos trabalhos, foram coletados e analisados dados sobre diferentes aspectos relativos ao sistema partidário (coligações, coalizões, migrações partidárias, volatilidade eleitoral, fragmentação partidária). As principais conclusões, em oposição às de alguns dos trabalhos recentes, são: 1) ao lado de indícios de "consolidação" ou "institucionalização" há outros, tão ou mais significativos, que apontam em sentido contrário; 2) a disputa presidencial não estrutura tão fortemente (quanto essa literatura sugere) o sistema partidário; 3) a ideologia conta cada vez menos como estruturadora desse sistema.The article aims to evaluate the dynamics of the Brazilian party system establishing a dialogue with certain recent Brazilian literature. One of the goals is to verify the assertion that the Brazilian party system is moving toward a process of institutionalization (or consolidation). Besides, it evaluates the role of ideology in structuring this system. To do this, besides the systematization of a large set of data and conclusions presented in several others studies, new data about different aspects related to the party system (colligations, coalitions, switching party affiliations, electoral volatility, party system fragmentation) were gathered and analyzed here. The main conclusions, in opposition to some conclusions of that literature are: 1) together with indications of consolidation or institutionalization there are some others indications, at least as important as those, in the opposite direction; 2) the presidential competition don't structure so clearly (as this literature suggest) the party system; 3) ideology is increasingly less important as a structuring factor of this system.