TD 2740 - PIB do mar brasileiro, motivações sociais, econômicas e ambientais para sua mensuração e seu monitoramento

Abstract

A relação entre o mar e a economia confere a esse ambiente enorme importância estratégica. As formas de exploração econômica do mar são diversas e abrangem setores como energia, pesca, turismo, transporte, biotecnologia e construção naval. Para o Brasil, país com extenso litoral e amplo espaço marítimo, sua relevância mostra-se especialmente evidente. Faz-se fundamental, nesse contexto, a elaboração de políticas públicas voltadas para as atividades econômicas realizadas nas águas brasileiras. Para tanto, o levantamento dos números referentes a tais atividades é de fundamental importância para a correta compreensão de sua dimensão. Nesse sentido, o objetivo deste texto é apontar a importância de mensurar de maneira contínua e sistemática o produto interno bruto (PIB) do mar brasileiro, por intermédio de metodologia específica, bem como identificar as principais motivações para essa iniciativa. Baseando-se no método de inferência descritiva e na realização de levantamento bibliográfico, foi possível verificar a necessidade do uso de dados atualizados como apoio para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisão sobre o tema, bem como para a ampliação do debate com outros atores – a exemplo da academia, do setor privado e da sociedade civil.