REVISITA À DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL

Abstract

A investigação versa sobre a fundação e declínio do sistema inquisitório confessional. Desenvolve, como hipóteses desconstrutivas do modelo repressivo medieval, a recepção do discurso médico pela jurisprudência penal e o impacto do racionalismo e do humanismo. Conclui, todavia, que em virtude de um giro nas premissas fundantes do discurso processual, o sistema inquisitório confessional foi substituído por um modelo laicizado de idêntica natureza autoritária, obstaculizando o desenvolvimento e consolidação do sistema acusatório.