Planejamento integrado de recursos como estratégia de implantação da gestão hídrica no Brasil

Abstract

Esta investigação possui o objetivo de analisar o planejamento integrado de recursos como estratégia de implantação da gestão hídrica no Brasil. A Agência Nacional de Águas e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deram início no ano de 2019, a construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, onde constam estratégias para a articulação institucional do plano, que possui horizonte até o ano de 2040. É nesta perspectiva, que este artigo procura colaborar por meio da contribuição do planejamento integrado de recursos hídricos enquanto instrumento a favor da gestão hídrica brasileira. A metodologia deste estudo está apoiada em um levantamento bibliográfico e documental sobre as categorias Planejamento Integrado de Recursos e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil, de maneira a viabilizar reflexões sobre possibilidades de aperfeiçoamentos da gestão hídrica no país. O estudo constatou uma necessidade de promover um planejamento de ações integradas que estejam alicerçadas em um caráter estratégico, participativo e descentralizado na gestão hídrica; capazes de criar um ambiente que reforce o desenvolvimento de novos arranjos institucionais com potencial de absorção e implantação de seus demais pressupostos, destacando a relevância de um processo de tomada de decisão aberto e participativo, quanto à gestão dos recursos hídricos.