Desafios e avanços na governança das águas: apontamentos da literatura sobre a gestão descentralizada de recursos hídricos no Brasil

Abstract

O debate sobre os recursos hídricos no Brasil tem se consolidado como um tema relevante para as ciências sociais. Ao longo das últimas décadas a gestão descentralizada das águas e a inclusão da sociedade civil nas arenas de decisão sobre os recursos hídricos reconfiguraram o modelo de gestão em escala nacional. Uma série de reflexões tem acompanhado este processo e neste artigo foram selecionadas algumas investigações elaboradas que dialogam com a abordagem sociológica. Buscou-se realizar uma breve contextualização histórica sobre a gestão dos recursos hídricos no país, descrevendo os principais elementos que caracterizam o modelo atual. Em seguida, foram expostos alguns trabalhos de diversos autores e autoras que se dedicaram à análise da estrutura descentralizada da governança das águas no Brasil. Esta apresentação identificou alguns dos temas em pauta presentes no debate sobre esta forma de gestão a partir de uma identificação das principais perspectivas de análise encontradas. A partir da análise desses trabalhos, concluiu-se que embora tal processo possa ser visto por muitos como um avanço para uma maior democratização, críticas bem-estruturadas podem contribuir para o seu avanço. O debate se mostra abrangente e impulsiona o desenvolvimento de novas pesquisas.