A CONSTRUÇÃO INTERCULTURAL DO DIREITO DAS MULHERES INDÍGENAS A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Abstract

Ao se aplicar a noção de interculturalidade aos direitos das mulheres no Brasil seconfronta, em especial, com os desafios colocados pelo movimento de mulheres indígenas. Uma situação importante que aponta para a complexidade deste problema é a realidade de violência que as mulheres indígenas vêm denunciando em contexto intra-étnico como violências conjugais. O desafio que se coloca é a compreensão de que as respostas às violências sofridas pelas mulheres não pode ser homogênea do mesmo modo que a realidade delas é diversa. Refletir sobreas instituições estatais, em especial as jurídicas, para que essas sejam mais abertas às diversidades e ao diálogo com a sociedade é algo que serve a todos e todas. A proposta que aqui se coloca é a discussão acerca das possibilidades de abertura do Direito para o diálogo problematizador com as organizações de mulheres indígenas, como organização social legítima na formulação e alargamento da concepção de direitos das mulheres para que estes sirvam à libertação de todas as mulheres.