Contribuição da etnoictiologia à análise da legislação pesqueira referente ao defeso de espécies de peixes de interesse comercial no oeste da Amazônia Brasileira, rio Guaporé, Rondônia, Brazil

Abstract

Confl itos pesqueiros têm sido observados na região do Guaporé entre pescadores e órgãos gestores quanto ao período ofi cial de defeso reprodutivo. Os pescadores afi rmam que o defeso não corresponde à época de re- produção das principais espécies comercializadas, o que pode estar prejudicando os estoques locais de peixes. Este trabalho comparou o conhecimento ecológico tradicional (CET) com informações obtidas em pescarias experimentais e informação obtida da literatura científi ca sobre os períodos de reprodução das principais ca- tegorias de pescado desembarcadas naquela região. Das 28 categorias de pescado analisadas, 14 (50%) foram capturadas na pesca experimental e puderam ser avaliadas. O conhecimento ecológico tradicional confi rmou a informação experimental para 10 categorias de pescado (72%). Os resultados sugerem a necessidade de ajustes no período ofi cial de defeso para as categorias: caparari (Pseudoplatystoma tigrinun), surubim (P. fasciatum), tambaqui (Colossoma macropomum), pescada (Plagioscion spp) e tucunaré (Cichla spp). A discussão aborda a possível inadequação do período de defeso estabelecido com bases em informações geradas em diferentes bacias e aplicados para grandes áreas da Amazônia brasileira. Este estudo confi rma o refi nado conhecimento do pescador sobre a biologia das espécies que ele explora e sugere que este CET pode ser utilizado para ajustar políticas de gestão pesqueira regionalmente.