A PRODUÇÃO DO ESPAÇO JURÍDICO-POLÍTICO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE HENRI LEFEBVRE

Abstract

O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão da indústria, que se conecta com o modo de desenvolvimento da vida urbana, fez implodir o centro de referência político da cidade antiga e desequilibrou o modo de produção do espaço das cidades medievais, em que tudo circulava e se voltava ao desenvolvimento local da própria cidade e seu entorno. Os aspectos jurídicos e políticos não se apresentam dissociados do espaço geográfico e do contexto social articulado ao modo de produção vigente num determinado tempo e espaço. O direito à cidade possui relação direta com o acesso e o valor de uso da cidade. A produção do espaço é social. É condição, meio e produto das relações sociais. A cidade é uma das qualificações do espaço geográfico. Trata-se de pesquisa bibliográfica, pautada pela utilização do método dedutivo, a partir da análise de artigos, periódicos e livros.